Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades…
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A prefeitura de Extremoz – município da Região Metropolitana, publicou o decreto de nº 030/2020 determinando o “toque de recolher”…
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O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do…
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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou durante apresentação do boletim epidemiológico desta terça-feira (7) a suspensão…
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A prefeitura de Mossoró publicou o decreto 5.719 que prorroga os efeitos do decreto 5.623 e estende até 31 de…
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