A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera o Código Penal…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5069/13, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (21) pela Comissão…
Continue lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do Projeto de Lei 2384/15, do deputado Carlos…
Continue lendo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater…
Continue lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado…
Continue lendo
