Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de…
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(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados…
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(ANSA) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer no qual afirma que…
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(ANSA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício…
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(ANSA) – Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (23) pela redução…
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