A Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), deflagrou na manhã desta quinta (15) a Operação…
Continue lendoResultados da pesquisa para: licenciamento
A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar no próximo dia 20, às…
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Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo…
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O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar no Brasil todo o serviço de transporte de…
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Após ser aprovada no Senado Federal e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei nº 13.154, que altera dispositivos do Código…
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