Resultados da pesquisa para: danos morais

Variedades

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras (RN) é condenado por desviar recursos de medicamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras Reginaldo…

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Liminar do MPF suspende cursos da Faibra em todo o RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina à Faculdade Integrada do Brasil – Faibra (mantida pela Associação Educacional…

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Variedades

Pré-candidato a prefeito é condenado pela Justiça por agredir e espancar casal homossexual

A juíza de direito Éricka de Paiva Duarte Tinoco condenou, no último dia 7 de julho, o empresário Luiz Eduardo…

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Variedades

MP entra com Ação contra Prefeitura de Natal e Caern por desastre em Mãe Luíza

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta terça-feira (14) a apuração de causas e da responsabilidade…

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Direitos do Consumidor

Vai viajar de avião nestas férias? Saiba seus direitos

Ao adquirir uma passagem aérea, você estabelece com a empresa um contrato de transporte e passa a ser um consumidor…

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