A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) publicou, em edição extra do Diário Oficial, a Portaria…
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Na noite de ontem (12), o Ministério da Cidadania autorizou a homologação dos resultados dos pedidos do auxílio emergencial, cujos…
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A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou no sábado…
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O Ministério da Educação (MEC) confirmou oficialmente as diretrizes feitas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para reorganizar o calendário…
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Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos…
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