Resultados da pesquisa para: danos morais

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Claro é condenada por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça a condenação da operadora Claro S/A pela prática de…

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TJ mantém proibição da construção de espigões em Ponta Negra

Uma nova decisão da Justiça potiguar manteve a proibição da continuidade das obras do edifício ‘Solaris de Ponta Negra’, que…

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36 deputados da comissão do impeachment respondem a processos na Justiça

Dos 65 membros da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados que votaram segunda (11) o parecer do relator Jovair…

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TRT/RN mantém condenação de R$ 3 milhões contra as Lojas Americanas

As unidades das Lojas Americanas em Natal (RN) terão que cumprir uma série de obrigações trabalhistas determinadas pelo Tribunal Regional…

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‘Eletro Shopping’ é condenada em R$ 300 mil por dano moral coletivo

A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes…

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