A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nessa quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
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(ANSA) – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição…
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Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco nesta sexta…
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O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta…
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