(ANSA) – O esteriótipo de “loira burra”, além de ser ofensivo e machista, também está errado. É o que prova…
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Os advogados da mulher e da filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal…
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Desde a sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei que normatiza…
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Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários…
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