Justiça indefere pedido de lockdown no RN e afirma ser atribuição do Poder Executivo

04/06/2020

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado pela Associação de Juristas…

Justiça extingue ação que pedia lockdown em Mossoró

23/05/2020

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A juíza Kátia Guedes Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores em…

22/05/2020

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O Comitê Científico do Nordeste avaliou que Natal e Mossoró devem ser incluídas entre as cidades que são recomendadas a…

18/05/2020

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O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo…

18/05/2020

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