Resultados da pesquisa para: Assembleia

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Fecomércio critica aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar…

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Fátima estuda aumentar taxa do ICMS para compensar perdas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei…

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Governadores são orientados a cobrar mais impostos para “compensar perdas”

Os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a…

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STF derruba lei do RN que proibia apreensão de motos com IPVA atrasado

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do…

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Governo propõe novas regras para ingresso em corporações militares do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais…

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