Em uma reunião realizada na tarde da última terça-feira (29), a Prefeitura do Natal, representantes da Universidade Federal do Rio…
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O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio…
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Aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a proposta que integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que…
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Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp.…
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O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de…
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