A Câmara dos Deputados analisa proposta que tipifica novos tipos de roubo e endurece as penas previstas para os já…
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O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar…
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Em resposta ao “estado de calamidade do sistema penitenciário estadual” e ao “agravamento nacional da crise na segurança pública”, o…
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Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A…
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