Para garantir os direitos dos consumidores durante as compras para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, dia 9…
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As regras estabelecidas pelo governo, que visam proteger o emprego, foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto…
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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (02), a lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas que…
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A Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta quinta (12), o projeto de lei complementar que regulamenta os…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de…
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