Proposta torna crime interceptação de sinal de TV a cabo

23/07/2015

A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime de furto a interceptação de sinal de TV a cabo…

Concurso Público: Legislação não impede a abertura de novos concursos em ano eleitoral

20/07/2015

Até a criação da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei Geral das Eleições, cada pleito…

08/07/2015

Atendendo pedido do Ministério Público Federal, a 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília abriu ação civil de improbidade administrativa contra…

07/07/2015

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 671, a chamada MP do Futebol. A…

01/07/2015

A partir desta quarta-feira (1), as lâmpadas incandescentes com potência de 60W vão sair de circulação. Agora é proibido produzir,…