Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Senado
De acordo com o projeto (PLC 167/2015 – Complementar), o microempreendedor individual poderá usar a própria casa como sede do estabelecimento, quando…
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Foi publicada nesta quinta (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no…
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) prorrogou a campanha antirrábica que teve início dia 16 de novembro e…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (23) que o parecer favorável do senador Acir…
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