Resultados da pesquisa para: advogados

Variedades

Milhares de trabalhadores podem ficar sem ‘vale alimentação’ e ‘vale refeição’

A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória 936, sancionada recentemente pelo presidente…

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Empregos e Estágios

Afinal, Covid-19 é doença ocupacional?

Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em…

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Variedades

Instituições preparam ação na justiça solicitando retomada da economia no RN

Nesta quarta-feira, 24, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, informou a jornalistas do programa 12 em Ponto –…

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Variedades

Justiça decide que sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown” no RN

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo…

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Variedades

Até onde se estende a autonomia e os limites do poder de um juiz no Brasil?

Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e…

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