(ANSA) – Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (23) pela redução…
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A Polícia Federal (PF), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira,…
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Seja você o proprietário ou o inquilino, há coisas que os dois devem saber e cumprir, para que tudo dê…
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O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim, condenou a Companhia Brasileira de Distribuição…
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