A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (21) o Recurso em Habeas Corpus…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou na manhã desta terça-feira (21) que foi instaurado um procedimento para…
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Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir de…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da…
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