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Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer…

A prefeitura de Mossoró abre a partir deste sábado, dia 24, e segue aberto até o próximo dia 29, o…

Foi sancionada e publicada neste sábado, dia 24 de abril, a Lei nº 10.871 que estabelece as igrejas e os…

Aproveitando-se da situação de pandemia em decorrência da Covid-19, algumas pessoas estão aplicando um novo tipo de fraude em Natal,…

A Prefeitura do Natal divulgou nesta sexta-feira, 23 de abril, um novo decreto municipal com as medidas restritivas para o…