Sancionada Lei que coíbe “indústria da multa” em Natal

02/06/2015

A Lei nº 6529, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que visa coibir a indústria da multa em Natal,…

Sancionada a lei que multa desperdício de água em SP

19/04/2015

De acordo com publicação feita no “Diário Oficial” no último sábado (18), Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, sancionou a…

07/04/2015

O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5%…

20/01/2015

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) multou…

18/12/2014

Um senhor acabou levando multa após demorar mais que o suficiente para atravessar a rua. O idoso com 85 anos,…