As discussões em torno de questão de ordem sobre rito de tramitação de um pedido de impeachment, apresentada por partidos…
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A morte é a única certeza que temos nesta vida, mas algumas ocorrem de uma forma, no mínimo, estranha. Portanto,…
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que…
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