Resultados da pesquisa para: passaporte

O uso de máscaras de proteção facial e a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 continuam sendo exigidos…

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a cobrança do passaporte…

Bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping centers de Natal deverão cobrar o passaporte vacinal aos clientes, para permitir…

O Município de Natal deverá observar o cumprimento do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais, mantendo a…

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência…