Brasil, Destaques

STF decide julgar nesta terça (25) dois pedidos de liberdade de Lula

(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada um dia depois dos habeas corpus terem sido retirados da pauta e após o advogado do petista Cristiano Zanin e o ministro

Brasil, Destaques

MPF diz que Lula já pode ir para o regime semiaberto

(ANSA) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer no qual afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tem direito de progredir ao regime semiaberto. Com isso, o petista

Brasil

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus a Lula

(ANSA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação havia sido impetrada por advogados do Piauí, sem a participação da defesa do petista, e se baseava na redução da pena no “caso triplex” para pedir

Brasil, Destaques

STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de cadeia

(ANSA) – Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso triplex” de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O relator Felix Fischer e os ministros

Brasil

Anatel inicia bloqueio de “celulares irregulares” no RN e em 14 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando neste domingo, dia 24 de março, no Rio Grande do Norte e em outros 14 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia