A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (14),…
Continue lendoResultados da pesquisa para: ICMS
No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar…
Continue lendo
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei…
Continue lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na útima sexta-feira, 19 de agosto, determinando que…
Continue lendo
A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre…
Continue lendo
