Resultados da pesquisa para: ICMS

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PL que aumenta ICMS no RN é aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (14),…

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Fecomércio critica aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar…

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Fátima estuda aumentar taxa do ICMS para compensar perdas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei…

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STF determina compensação de perdas de ICMS ao RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na útima sexta-feira, 19 de agosto, determinando que…

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RN reduz alíquota de ICMS sobre preço do etanol

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre…

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