Destaques, RN

Estado indenizará mulher em R$ 30 mil após divulgar resultado falso positivo de HIV

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reparar os danos morais causados a uma cidadã em razão da divulgação de exame de AIDS com resultado errado. “O Estado, por meio

Destaques, RN

RN possui R$ 33,4 milhões em cotas do Pasep

O Banco do Brasil (BB) vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep, a partir desta segunda-feira (19). Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. No Rio Grande do Norte, o valor total para saque

Destaques, São José de Mipibu

Hospital de São José de Mipibu será referência na prevenção de infecção pelo HIV

O Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, passará a oferecer o serviço de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco de infecção em situações de exposição ao vírus. A previsão é que o serviço esteja disponível ainda no segundo semestre deste ano.

Destaques, Parnamirim

Parnamirim isenta de impostos portadores de algumas doenças graves

Os contribuintes do município de Parnamirim que são portadores de AIDS, câncer e paralisia irreversível e incapacitante, e que possuem renda familiar per capita de até três salários-mínimos mensais, passarão a ser isentos a partir do próximo ano, 2020, do pagamento de tributos municipais como IPTU, ITBI, e também de taxas relacionadas à pessoa física.

Brasil

Decreto assinado por Bolsonaro concede o “indulto humanitário”

O decreto do indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Direitos O texto autoriza o indulto em casos específicos,