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A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) iniciou neste mês de maio uma série de ações de…

O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho da capital a corrigir irregularidades trabalhistas e…

O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie no…

O juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação…

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara, a prevalência…