Resultados da pesquisa para: Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar…

Um trabalho em conjunto da Delegacia da Mulher Zona Sul de Natal (Deam–ZS), do Ministério Público do Rio Grande do…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu comprovar o crime de feminicídio e um homem foi condenado…

A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, e a…