A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo protocolado…
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a…
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O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal, condenou o ex-vereador e ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, promoveu na…
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