Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram hoje (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o…
Continue lendoResultados da pesquisa para: senador
A lei já garante aos trabalhadores segurados do INSS o direito de se licenciar pelo tempo necessário para cuidar da…
Continue lendo
O direito de o homem se afastar do trabalho por algum tempo para cuidar do filho recém-nascido está garantido no…
Continue lendo
O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo…
Continue lendo
A exploração dos jogos de azar no país segue em debate entre os políticos. No dia 16 de dezembro de…
Continue lendo
