No que marca um precedente importante no cenário jurídico brasileiro, uma mãe foi a primeira pessoa a ser condenada por…
Continue lendo
Descubra a Regra das 5 Horas de Gates e Musk
No que marca um precedente importante no cenário jurídico brasileiro, uma mãe foi a primeira pessoa a ser condenada por…
Continue lendoCadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, 'vedada a…
Continue lendoEle não apenas protege os consumidores, garantindo seus direitos e segurança, mas também impõe responsabilidades claras às empresas, fomentando práticas…
Continue lendoNão é mais necessário enfrentar filas no cartório para obter a segunda via da sua certidão. Descubra o passo a…
Continue lendoPlataforma é uma ponte direta entre os cidadãos e cerca de 4.800 serviços digitais, incluindo entidades renomadas como o INSS…
Continue lendo