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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda., José…

Você sabia que a partir deste ano o alistamento militar poderá ser feito pela internet? Isto mesmo! Agora o alistamento…

A Islândia se tornou nesta segunda-feira (1º) o primeiro país do mundo a colocar em vigor uma lei que legaliza…

Para responder a essas perguntas, é preciso saber o que a lei diz sobre isso. E, se for considerado infração…

As funções das placas de sinalização são orientar, informar, advertir, regular e controlar a circulação dos pedestres e veículos nas…