A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 312/15, que institui a Política Nacional…
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O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, afirmou na sexta-feira (6), em Salgueiro (PE), que…
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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres a opção de se alistar no…
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A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão especial, parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza igrejas a questionarem regras ou…
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora,…
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