Maioria do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

23/05/2019

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, dia 23 de maio, a favor da criminalização…

STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas de luxo

27/04/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições…

25/03/2019

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019)…

12/02/2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair…

30/01/2019

(ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a…