Tendo como objetivo “viabilizar e ampliar os leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado”, o Governo do RN…
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O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) o Decreto nº 30.277 que regulamenta…
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A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de…
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A Prefeitura do Natal editou decreto, publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando o pagamento do…
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Desde o dia 5 de outubro, foram registradas mais de 40 milhões de pessoas e 2,5 milhões de empresas com…
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