Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer…
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Foi sancionada e publicada neste sábado, dia 24 de abril, a Lei nº 10.871 que estabelece as igrejas e os…
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A prática de exercícios físicos em academias é agora considerada, por lei, uma atividade essencial no Rio Grande do Norte.…
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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou nesta sexta-feira (23/04) uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa,…
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As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras…
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