A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal…
Continue lendoResultados da pesquisa para: stf
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) ajuizou ação conjunta com outras PGEs do Nordeste contra…
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a…
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigatório…
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como…
Continue lendo
