A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta quinta-feira (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Teori Zavascki
A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nessa quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que…
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O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta…
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