(ANSA) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário da Corte decidir…
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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (8) o decreto do estado de São…
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Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas…
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