O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminar que havia sido concedida a uma loja de…
Continue lendoResultados da pesquisa para: iOS
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
Continue lendo
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran–RN) prorrogou a suspensão parcial de alguns serviços pelo período…
Continue lendo
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal pede para que os usuários do aplicativo…
Continue lendo
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e…
Continue lendo
