O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiram na 5ª…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Rio grande do Norte
Trabalhadores, Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que atuam no setor do turismo do Rio Grande do…
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Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades…
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico…
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Uma empregada doméstica, que teve a gravidez comprovada durante o aviso prévio, conseguiu o direito à indenização substitutiva da estabilidade…
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