Em audiência pública realizada na terça-feira (26), a comissão mista que analisa a medida provisória (MP) do Futebol (671/15) ouviu…
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O Senado aprovou na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PLS) 541/2013, que obriga as prestadoras de serviço a oferecerem a…
Continue lendoProjeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos foi…
Continue lendoEstá concluída a votação do projeto de Lei Autorizativa da Licitação do Transporte Público Natal. Na manhã desta segunda (20),…
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