Câmara aprova 332 novas vagas em TREs de todo o país; texto já tramita no Senado

07/05/2015

Foi aprovado recentemente, na câmara dos deputados, o projeto de lei 7027/13, que cria 332 vagas para os cargos de…

Câmara aprova projeto que criminaliza maus-tratos a cães e gatos

29/04/2015

Projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos foi…

22/04/2015

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que dispõe sobre…

14/04/2015

A conta de luz ficará mais cara no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (14), a Agência Nacional de Energia…

10/04/2015

O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137…