Anvisa proíbe comercialização de marcas de azeite e coco ralado no Brasil
Comercialização de azeites sem identificação adequada e coco ralado com conservante acima do permitido leva Anvisa a adotar medidas restritivas para proteger a saúde pública.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira no Brasil, após constatar que os produtos foram importados por empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 3.508 e publicada no Diário Oficial da União.
A resolução também incluiu a suspensão de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia, devido à presença de dióxido de enxofre em níveis acima do permitido, comprometendo a segurança alimentar.
Segundo a Anvisa, os produtos das marcas Serrano e Cordilheira foram importados sem a devida identificação das empresas responsáveis no Brasil. Essa irregularidade impede a agência de verificar a procedência, qualidade e segurança dos produtos, o que levou à determinação de proibição da fabricação, comercialização e propaganda dos azeites.
A medida, de caráter preventivo, visa proteger os consumidores brasileiros de possíveis riscos à saúde, uma vez que o rastreamento da origem dos produtos é fundamental para garantir a qualidade. “A falta de identificação das empresas responsáveis impede a garantia da segurança dos produtos“, destacou a agência em comunicado.
Coco ralado irregular
Além dos azeites, a Anvisa também determinou a suspensão e o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. O produto foi identificado com um teor de dióxido de enxofre superior ao permitido pela legislação brasileira, um aditivo utilizado como conservante, mas que, em excesso, pode causar danos à saúde dos consumidores.
A marca Coco & Cia se manifestou sobre o caso, afirmando ter sido pega de surpresa com a decisão da Anvisa, pois, segundo a empresa, o lote em questão já havia sido retirado do mercado em julho de 2024. A fabricante afirmou que, ao ser informada sobre a irregularidade pela agência, tomou as devidas providências de imediato.
“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido“, afirmou a empresa em nota oficial.
Contato com as marcas de azeite
Até o momento, as marcas Serrano e Cordilheira não se pronunciaram sobre a decisão da Anvisa. O N10 Notícias tentou contato com os responsáveis, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para futuras manifestações das empresas envolvidas.
A Anvisa reitera a importância de os consumidores estarem atentos às resoluções publicadas e sugere que qualquer irregularidade seja denunciada aos órgãos competentes. A agência segue monitorando a situação e adotando as medidas necessárias para garantir a segurança alimentar no país.
