Campanhas para prefeito em Natal podem gastar até R$ 8,12 milhões no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024. Esses valores foram atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estipulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estabelecido por lei.

Candidatos que ultrapassarem os limites estabelecidos enfrentarão uma multa equivalente a 100% do valor excedente e poderão ser acusados de abuso de poder econômico.

Limites de gastos em Natal

Natal, o município com maior número de eleitores registrados no Rio Grande do Norte (com mais de 570 mil), terá os seguintes limites de gastos segundo o TSE:

Prefeito

• 1º turno: R$ 8,12 milhões
• 2º turno: R$ 3,2 milhões

Em caso de segundo turno, o limite será de 40% do valor estabelecido para o primeiro turno.

Vereador

• R$ 502 mil

Definição de gastos de campanha

Segundo o TSE, os gastos de campanha incluem:

• Contratação de pessoal de forma direta ou indireta.
• Confecção de material impresso.
• Propaganda e publicidade por qualquer meio.
• Aluguel de locais para promoção de atos de campanha.
• Despesas com transporte e deslocamento de candidatos e equipe.
• Correspondências e postais.
• Funcionamento e organização de comitês de campanha.
• Remuneração de serviços prestados a candidatos e partidos.
• Montagem e operação de carros de som.
• Realização de comícios e eventos promocionais.
• Produção de programas de rádio, TV e vídeos.
• Realização de pesquisas e testes pré-eleitorais.
• Criação de páginas na internet e impulsionamento de conteúdo.
• Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

De acordo com a Lei das Eleições, todas as despesas de campanha que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos. Além disso, partidos políticos e candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira da campanha.

Os candidatos e partidos são responsáveis por seguir rigorosamente essas normas para garantir a transparência e a equidade nas eleições. O não cumprimento das regras pode resultar em penalidades severas e comprometer a integridade do processo eleitoral.

Pré-candidatos à Prefeitura de Natal em 2024

Carlos Eduardo Alves (PSD)

Carlos Eduardo Alves, de 64 anos, é natural do Rio de Janeiro, mas foi criado em Natal. Formado em Direito, iniciou sua carreira política em 1986 como deputado estadual, cargo que exerceu por quatro mandatos. Alves também ocupou diversos cargos na administração pública, incluindo a secretaria do Interior, Justiça e Cidadania. Em 2000, foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa de Wilma de Faria, assumindo o cargo de prefeito em 2002 após a renúncia da titular, sendo reeleito em 2004 e novamente em 2012. Filiado ao PSD desde maio de 2023, atualmente é presidente do diretório de Natal e se declara pré-candidato à prefeito nas eleições municipais de 2024.

Eudiane Macedo (PV)

Eudiane Janaína de Macedo Silva, 43 anos, é natural de Natal e iniciou sua carreira como vendedora, engajando-se na política através de movimentos comunitários. Em 2012, foi eleita vereadora e reeleita em 2016. Posteriormente, foi eleita deputada estadual por dois mandatos. Eudiane passou por partidos como PHS, Solidariedade, PTC e Republicanos antes de se filiar ao PV. Atualmente, ela se apresenta como pré-candidata à Prefeitura de Natal nas eleições de 2024, embora o partido ainda não tenha oficializado a candidatura.

Natália Bonavides (PT)

Natália Bonavides, 35 anos, nasceu em Natal e é formada em Direito. Desde a graduação, participou ativamente do movimento estudantil, fundando o projeto Escritório Popular para assessoria jurídica de movimentos sociais e atuando como advogada do MST. Em 2016, foi eleita vereadora e, posteriormente, deputada federal, sendo reeleita em 2022. Natália Bonavides é pré-candidata a prefeita de Natal nas eleições de 2024, contando com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulinho Freire (União Brasil)

Paulo Freire, 59 anos, é natural de Natal e tem uma longa trajetória na política local, iniciada em 1992 como vereador, cargo que ocupou por seis mandatos. Em 2002, foi eleito deputado estadual e, em 2008, vice-prefeito de Natal, sendo eleito prefeito no pleito seguinte. Em 2022, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados. Desde o início de 2024, Paulinho Freire se coloca como pré-candidato a prefeito de Natal.

Rafael Motta (Avante)

Rafael Motta, 37 anos, nasceu em Natal e é graduado em Engenharia de Produção. Iniciou sua carreira política em 2012 como vereador e, em 2014, foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2018. Em 2022, concorreu ao Senado, mas não foi eleito. Atualmente, ocupa o cargo de secretário de Esporte e Lazer na gestão de Álvaro Dias (Republicanos). Em abril de 2024, Rafael Motta deixou o PSB e se filiou ao Avante, partido pelo qual será candidato a prefeito de Natal.