Projeto de criação da SECULT vai a plenário na ALRN nesta terça-feira (16)

A política cultural do Rio Grande do Norte enfrenta um momento decisivo. O projeto do Governo do Estado que propõe a criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) será votado na próxima terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”, destaca a Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.

O projeto da Secult/RN pretende estabelecer uma instituição dedicada à implementação de políticas públicas com melhor planejamento e articulação, visando direcionar de forma propositiva a cultura no estado. Entre seus objetivos estão a elaboração de novos instrumentos legais para o financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, a implementação do Sistema Estadual de Cultura e a integração do estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Henrique José, fotógrafo e artista visual, membro do Grupo de Trabalho pela implantação da Fototeca Potiguar, destacou: “A criação de uma Secretaria de Cultura para o Rio Grande do Norte, mais que um compromisso de campanha da governadora Fátima, é uma necessidade institucional de efetivação de políticas públicas, captação de recursos federais e de impulsionamento de nossa Economia Criativa, que deve estar atrelada à nossa vocação turística, mas também de preservação de nossa história”.

Atualmente, a região Nordeste conta com Secretarias de Cultura ativas em sete estados: Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Rio Grande do Norte e Sergipe são os únicos estados da região sem uma secretaria voltada exclusivamente para a Cultura. O diretor, roteirista e produtor potiguar Pedro Fiuza salientou a urgência da criação dessa secretaria: “Atualmente, não ter uma Secretaria de Cultura equivale a não ter uma Secretaria de Saúde ou Educação. É urgente a sua criação e atuação em políticas públicas, pois isso é estratégico para qualquer estado ou município e seus ganhos e benefícios à sociedade e sua economia são imensos”.

A ausência de uma pasta dedicada à cultura no estado prejudica a continuidade de diversas ações no setor, como a organização, o planejamento a longo prazo, o alinhamento com parâmetros nacionais e o recebimento de recursos federais. A atriz, diretora e roteirista potiguar Alice Carvalho destacou a importância dessa iniciativa: “Reconhecer a cultura como pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade é primordial e um grande avanço. Esta iniciativa não apenas consolida nosso compromisso com a arte e a história de nosso estado, mas também representa um investimento no futuro de novos artistas com a continuidade e implementação de novas políticas públicas culturais”.

A votação do projeto na ALRN será um marco para a política cultural do Rio Grande do Norte, podendo transformar a maneira como o estado promove, valoriza e investe em suas manifestações culturais.