Elon Musk questiona Alexandre de Moraes sobre censura no Brasil

"Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?", escreveu Musk após o jornalista americano Michael Shellenberger fazer várias publicações acusando Moraes de reprimir liberdade de expressão via TSE

Em uma troca de mensagens via X (antigo Twitter) que tem despertado amplo debate, Elon Musk, magnata da tecnologia e proprietário da plataforma, confrontou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre questões de censura no Brasil. A indagação de Musk surgiu após publicações detalhadas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que acusam Moraes de liderar um esforço abrangente contra a liberdade de expressão no país.

No dia 3 de abril de 2024, Shellenberger divulgou os chamados “Twitter Files – Brazil”, desvendando uma série de ações de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais, segundo ele, ameaçam a democracia brasileira. Entre as alegações, constam demandas por parte de Moraes para que a plataforma interviesse em publicações de membros do Congresso Nacional, além de solicitar dados pessoais dos usuários, contrariando as diretrizes do X. Esses pedidos visavam censurar postagens de membros do Congresso Nacional e de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.

A resposta de Musk veio no dia 6 de abril, com um questionamento direto a Moraes: “Why are you demanding so much censorship in Brazil? (Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?)”. Essa interação foi seguida por um agradecimento do deputado Marcel van Hattem, do partido NOVO, que se identificou como uma das vítimas da censura mencionada por Shellenberger. Os “Twitter Files – Brazil” apontam para uma estratégia de censura que inclui a manipulação de políticas de moderação de conteúdo e a imposição de barreiras à liberdade de expressão.

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As revelações dos “Twitter Files – Brazil” detalham uma série de pedidos feitos por Moraes ao X, incluindo a exposição de informações pessoais dos usuários sem julgamento prévio e a censura de postagens específicas, sem oferecer direito de recurso ou acesso às evidências contra eles. Estas ações foram interpretadas por Shellenberger e outros críticos como tentativas de minar a democracia no Brasil, fomentando um “Complexo Industrial da Censura”.

O caso ganha complexidade com a participação de Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter no Brasil, que relatou resistência às solicitações consideradas ilegais, baseando-se no Marco Civil da Internet. Apesar das pressões, o Twitter buscou manter a integridade dos dados dos usuários, contrastando com a postura de outras grandes empresas de tecnologia que, segundo o Ministério Público, forneciam dados sem ordem judicial.

A questão desencadeou um amplo debate sobre a liberdade de expressão no Brasil, com juristas como Hugo Freitas e André Marsiglia propondo uma legislação que alinhe as proteções à liberdade de expressão no Brasil aos padrões dos Estados Unidos. Este movimento visa revogar a criminalização da expressão, exceto em casos extremos, e abordar a censura na internet de forma mais abrangente.

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas.Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo.Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores.Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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