Nelter Queiroz acredita em impeachment de Fátima Bezerra

Após a derrota do Governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na votação do projeto que previa manter em 20% a alíquota do ICMS por tempo indeterminado, o clima ainda é tenso entre Executivo e Legislativo do RN. Neste sentido, em uma entrevista à rádio Princesa de Assú, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), chegou a mencionar a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o possível afastamento da governadora de suas funções por meio do impeachment.

Realizada no último sábado (16), a entrevista concedida por Nelter Queiroz, ao programa Sala de Redação, na FM Princesa de Assú, ainda repercute na política potiguar. O parlamentar chegou a mencionar a instauração de uma CPI na ALRN contra a atual administração do Estado.

“Está havendo uma perseguição encima do povo. Se a governadora continuar desse jeito, ‘o Poder Legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo’”, iniciou o parlamentar. “Você governadora já sabe, que a imprensa já disse, que nós já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do Governo. Já temos motivo, falta só a maioria. Se os 14 quiserem a gente tomará as providências. De minha parte, pode ficar tranquilo, que eu vou para cima na hora”, concluiu

O deputado também expressou preocupação quanto à relação entre o governo de Fátima Bezerra e o Poder Legislativo, enfatizando a importância do respeito mútuo. “Nós queremos que a governadora respeite a Assembleia, respeite os deputados e não queira criar briga com o poder legislativo e nem tão pouco com o povo. Nós não somos capachos do seu governo”, concluiu.

O que é preciso para a CPI mencionada por Nelter Queiroz se concretizar?

A possibilidade de uma CPI e o eventual afastamento da governadora dependeriam da vontade da maioria dos deputados, um total de 14 parlamentares, segundo Queiroz. Essa declaração surge em meio a um cenário político tenso, onde a relação entre o Executivo e o Legislativo é destacada como ponto crítico. A atuação do Poder Legislativo, de acordo com o deputado, seria pautada na necessidade de fiscalização e garantia de transparência na gestão pública.

Cabe ressaltar que, até o momento, não há uma confirmação oficial sobre a abertura de uma CPI ou qualquer ação efetiva para o afastamento da governadora Fátima Bezerra. O desenrolar desses eventos dependerá das deliberações e decisões tomadas pelos representantes no âmbito da ALRN.

Vale lembrar que para além de um percentual mínimo de votos favoráveis (um terço dos deputados), a abertura de uma CPI requer também o chamado “Fato Determinado“ (fato relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado). Ou seja, é necessário que a Comissão seja pautada em um fato específico, para além da aprovação popular ou política, conforme prevê o Manual do Legislativo Estadual.