Estado vai pagar indenização de R$ 250 mil a homem preso por engano no RN
Em meio a rotinas agitadas e desafios diários, uma história em especial chamou a atenção dos moradores de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Francisco Robson da Silva, residente da cidade, viveu um pesadelo ao ser confundido com um criminoso e, consequentemente, passou mais de um ano no sistema prisional potiguar. Mas graças ao esforço e dedicação da Defensoria Pública do Estado (DPE), essa história teve uma reviravolta.
Erro judicial e um pesadelo que durou 16 meses
O ponto de virada para Francisco Robson ocorreu em março de 2021, quando foi surpreendido ao descobrir que teria de cumprir uma pena de cinco anos por um crime de roubo. O detalhe chocante? Francisco não era o verdadeiro autor desse crime e nem sequer estava presente na cidade no dia do ocorrido.
O crime, segundo o processo, teria acontecido em abril de 2016. De acordo com a denúncia, policiais militares encontraram, em uma residência no bairro Mãe Luiza – zona Leste de Natal, um carro com registro de roubo e material explosivo. Na ocasião da prisão, o homem preso em flagrante disse que se chamava Francisco Robson da Silva, informou data de nascimento e filiação, mas não apresentou nenhum documento de identificação que comprovasse os dados declarados.
Na mesma época do registro do crime, o mossoroense Francisco Robson da Silva realizava um acompanhamento no Centro Terapêutico Nova Vida, localizado em Mossoró. A defensoria identificou que o homem preso em flagrante se passou falsamente por Francisco Robson da Silva apresentando seus dados.
O poder da análise e a busca pela verdade
Quando a defensora Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira se deparou com o caso em maio de 2022, sua atenção aos detalhes e o dever de justiça levaram-na a uma descoberta surpreendente. Ao comparar imagens do processo criminal com as do verdadeiro Francisco Robson da Silva, notou-se uma clara diferença nos traços físicos, tatuagens e estatura. O flagranteado tinha um porte físico mais robusto, uma tatuagem extensa no braço direito e quase 2 metros de altura. Em contraste, Francisco tinha uma tatuagem pequena no braço direito, era magro e tinha apenas 1,60m de altura.
Mesmo com essas evidências claras, o inocente Francisco cumpriu longos 16 meses de prisão em regime fechado. No entanto, em julho de 2022, a justiça finalmente reconheceu o erro e a Defensoria Pública do Estado conseguiu uma revisão da pena, que culminou em sua liberdade.
Reparação moral e indenização
Os danos causados à vida de Francisco não poderiam ser ignorados. A defensora pública Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha, sensibilizada pela gravidade da situação e pelo sofrimento enfrentado por ele, moveu uma ação civil pleiteando a reparação moral e o pagamento de uma indenização. Em face da intensidade da negligência e das adversas condições em que Francisco foi inserido, a Justiça determinou que o Estado pagasse uma indenização de R$ 250.000,00. Tal decisão, embora não possa apagar o passado, serve como um lembrete crucial da importância da justiça e da compensação para aqueles que sofreram injustamente.
Ao refletir sobre essa história, fica evidente que é fundamental garantir que o sistema jurídico opere com precisão e justiça, evitando a todo custo que inocentes paguem por crimes que não cometeram. Espera-se que casos como o de Francisco Robson da Silva sirvam de lição e motivação para uma contínua busca por aprimoramento e justiça no sistema legal brasileiro.
