Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Nos últimos dias, as investigações da Polícia Federal sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro e sobre o esquema de venda de joias do governo brasileiro no exterior aumentaram os rumores de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Essas suspeitas foram fortalecidas nesta quinta-feira (17) pelo depoimento do hacker Walter Delgatti Neto na CPMI e pela afirmação do criminalista Cezar Bittencourt, de que seu cliente, o ajudante de ordens Mauro Cid, confessaria sua participação no esquema e afirmaria que agiu cumprindo ordens de Bolsonaro.

A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que a prisão preventiva, antes do trânsito em julgado, se justifica se alguns elementos estiverem comprovados. Precisaria ficar claro que o acusado tumultua a investigação, não pretende colaborar com instrução criminal, está coagindo testemunhas ou que planeja fugir do país. Esses elementos precisam ser reais e precisam estar devidamente comprovados, explica.

Jacqueline acredita que não há chance, de acordo com os elementos das investigações que vêm sendo divulgados pela imprensa, de ser decretada a prisão preventiva neste momento. Nós temos um dispositivo muito claro no Código de Processo Penal que, mesmo diante de todos elementos que a pessoa é culpada, não há que se decretar a prisão preventiva para antecipação de pena, afirma.

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A advogada criminalista, no entanto, não descarta a prisão do ex-presidente caso haja mudanças no comportamento dele em relação aos processos. Uma preventiva, nesse caso, dependerá da forma com que o ex-presidente vai agir diante do avanço das investigações. Se ele ameaçar testemunhas, tentar burlar provas, esconder documentos ou planejar uma fuga, aí sim há justificativa para a decretação da preventiva nos termos da lei, acrescenta.

Caso o comportamento do investigado não mude e ele permaneça colaborando com as investigações, sua prisão pode demorar anos até a condenação em última instância.

A jurista explica que não há, por enquanto, nem elementos para apreender o passaporte de Bolsonaro ou aplicar outra medida cautelar diversa da prisão. A Justiça não pode agir com base em um exercício de futurismo. É preciso ter os requisitos mínimos para isso, completa.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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